Programação
Painel 1 (9h às 11h)
- Elusão legislativa da Constituição: o caso das contribuições de seguridade social.
Palestrante: Carlos Alexandre de Azevedo Campos (UERJ).
- Diálogo constitucional no Direito Tributário brasileiro.
Palestrante: Gustavo da Gama Vital de Oliveira (UERJ).
- A natureza jurídica do orçamento público e suas implicações para o seu processo decisório: um problema concreto da “Constituição Orçamentária” brasileira?
Palestrante: Marco Antonio Ferreira Macedo (UFF).
11h
- Lançamento da Coletânea “DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO FISCAL: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres” (Ed. Juspodivm, 2019).
Painel 2 (14h às 16h)
- Sociedade e Tributação Solidárias Pós-Globalização Tecnológica.
Palestrante: Felipe Kertesz Renault Pinto (IBMEC).
- Responsabilidade Social Corporativa: Um novo limite ao Planejamento Fiscal.
Palestrante: Marcus Lívio Gomes (UERJ).
- Ricardo Lobo Torres, o amigo e intelectual: uma vida exemplar.
Palestrante Adilson Rodrigues Pires (UERJ).
16h
- Lançamento da Coletânea “DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO FISCAL: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres” (Ed. Juspodivm, 2019).
Data: 14/8/2019
Horário: 9h às 18h
Local: Plenário José Ribeiro de Castro Filho.
Av. Mal. Câmara, 210/6º andar, Rio de Janeiro.
Equipe ESA - OAB-RJ