Programação
Realização: Comissão de Processo Penal/OABRJ, ESA, EMERJ
Mesa de abertura (14h)
Des. André Gustavo Corrêa de Andrade (EMERJ)
Luciano Bandeira (Presidente da OABRJ)
Sérgio Coelho (Diretor da ESA – OABRJ)
Diogo Tebet (Presidente da CPP/OABRJ)
Conferência de abertura (14h15)
Ministro Néfi Cordeiro (STJ)
PAINEL 1 (15h30-17h)
Colaboração premiada: meio de obtenção de prova ou justiça negociada? Questões teóricas e práticas
Des. José Muiños Piñeiro Filho (TJRJ)
Thiago Bottino (FGV/Unirio)
Humberto Dalla (MPERJ/UERJ)
Presidente de Mesa: Diogo Tebet (CPP/OABRJ)
Debatedora: Tathiana Costa (CPP/OABRJ)
PAINEL 2 (17h15-18h45)
Juízes sem rosto e varas especializadas: limites entre o combate à criminalidade e as garantias constitucionais
Des. Marcos Chut (TJRJ)
Fernando Fragoso (IAB)
Décio Alonso (MPERJ/IBMEC)
Moderador: Diogo Mentor (ESA – OABRJ)
Debatedora: Ana Carolina Soares (CPP/OABRJ)
Data: 16/8/2019
Horário: 14h às 19h
Local: Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - Centro, Rio de Janeiro.
Equipe ESA - OAB-RJ